Uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato
Grande, Central e do Vale do Açu foi realizada na última sexta-feira, 21,
pelo Governo do Estado para tratar da regulação do sistema de saneamento
básico no Rio Grande do Norte.
O governador Robinson Faria enfatizou aos prefeitos a importância do
saneamento básico para a saúde pública. Ele citou informação da
Organização Mundial de Saúde – OMS, que atribui à ausência de saneamento
à ocorrência de 80% dos casos de doenças. “Este é um tema muito
importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em Natal, a nossa
administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital.
Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe
técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete
Civil”, afirmou Robinson Faria.
O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes
do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e
atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da
Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta
os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e
operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.
Fonte : Blog do Xerife
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