Com o objetivo de capilarizar a atuação do Grupo de Atuação Especial
de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN) criou o Gaeco da Região Oeste. A unidade,
instituída em resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo
Leite, e publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (20), terá sede
em Mossoró.
“O MPRN está determinado a reforçar a sua contribuição para a defesa
do cidadão e da vida no nosso Estado, valores maiores de uma política de
segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à
corrupção em todos os municípios do RN. É mais uma iniciativa do MPRN
buscando cada vez mais resolutividade”, declarou Eudo Leite.
O promotor de Justiça Fábio Melo será o coordenador do Gaeco do
Oeste. Ele anteriormente tinha a atribuição de coordenar o Grupo de
Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), com sede
também em Mossoró, que foi extinto.
“O Gaeco tem essa feição de incrementar o trabalho desenvolvido pelo
extinto Garpp, que se centrava exclusivamente na defesa do patrimônio
público. Vamos continuar as investigações nessa área, mas também
ampliando a atuação para o combate à criminalidade”, destacou Fábio
Melo.
Na prática, os casos que estavam atualmente em andamento no Garpp
serão transferidos automaticamente para o Gaeco do Oeste, sem prejuízo
de continuidade. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos,
equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do
MPRN nas investigações.
O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Fausto França, reforçou
que o projeto de criação do Gaeco do Oeste representa a capilarização
da atuação do órgão pela região em questão. “Evitamos a concentração de
estrutura e da atuação apenas em Natal ou numa matéria de tipo de
organização criminosa. Além disso, prestigiamos o princípio da
oportunidade, agilizando as diligências no conjunto de comarcas
atendidas pelo Gaeco do Oeste”, acrescentou.
Área de atuação
A atuação do Gaeco do Oeste compreenderá a área territorial das
Promotorias de Justiça de Mossoró, Apodi, Caraúbas, Janduís, Campo
Grande, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, Areia
Branca, Baraúnas, Pau dos Ferros, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino
Vieira, Alexandria, Portalegre, Martins, Umarizal, Almino Afonso e Patu.
A atuação do Gaeco do Oeste obedecerá um planejamento integrado,
servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de comarcas.
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