Diante do risco de ter que paralisar toda a máquina pública caso a
alteração da meta fiscal de 2016 não seja votada até o fim de maio, o
presidente interino, Michel Temer, deve estabelecer como uma de suas
prioridades a análise do tamanho do rombo das contas públicas. Já é
consenso que o déficit ultrapassará os R$ 96,6 bilhões previstos pela
equipe de Nelson Barbosa. Segundo estimativas de uma fonte da equipe
econômica, o rombo ficará acima de R$ 118 bilhões. Integrantes da
Comissão de Orçamento falam em um déficit de, ao menos, R$ 125 bilhões.
Será necessário incluir no resultado
pelo menos mais R$ 10 bilhões relativos ao impacto de decisão liminar do
Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a um grupo de estados
pagar, temporariamente, parcelas menores da dívida com a União. Além
disso, o governo calcula que a frustração de receitas será ainda maior
que o previsto. A arrecadação prevista com a recriação da CPMF, por
exemplo, de R$ 12 bilhões, não deve se concretizar este ano. Isso porque
a expectativa do governo considerava que o imposto seria votado em
maio, o que não deve acontecer. Dessa forma, mesmo que aprovada em 2016,
a CPMF vigoraria por um tempo reduzido, este ano, uma vez que sua
aplicação só aconteceria após um período de quarentena.
— Com certeza, o ponto de partida não
serão os R$ 96 bilhões, o que não significa que não vamos fazer de tudo
para economizar e apresentar o melhor resultado primário — disse ao
GLOBO o ministro do Planejamento, Romero Jucá.
O tamanho do rombo, segundo ele, vai
depender das conversas entre Temer e a equipe econômica. Será também uma
decisão política, influenciada por dois fatores: projetar um número
factível e que será entregue de fato ao fim do exercício, ou insistir em
uma meta flexível. Neste caso, a ideia é prever que o valor possa ser
alterado novamente caso haja nova frustração de receitas ou outra
decisão do STF favorável aos estados.
— Se optar pela meta flexível, o novo
governo do presidente Michel Temer pagará por isso — disse um ministro a
par das discussões, acrescentando que alguns cálculos dentro do governo
apontam um rombo ainda maior que os R$ 125 bilhões.
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