A maioria dos brasileiros segue contrária à ampliação do porte de
armas legal. Segundo recente pesquisa Datafolha, 56% dos entrevistados
se disseram contrários ao porte legal estendido a todos os cidadãos.
O índice se manteve estável em relação à ultima pesquisa, após
apresentar queda nos últimos anos. Em 2013, 68% se diziam contrários à
medida, percentual que recuou para 62% um ano depois e chegou a 55% no
meio do ano passado.
Entre os moradores das capitais está os maior percentual de apoio à
proibição do porte de armas (62%) –índice que se repete nas cidades com
mais de 500 mil habitantes.
Entre homens e mulheres, elas são mais refratárias ao porte de armas
(65%). Entre as diferentes regiões do país, o Norte tem o maior
percentual de contrários à medida (59%). O Datafolha entrevistou 2.765
brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, e a
margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou
para menos.
O porte de armas no país foi amplamente discutido em 2005, quando foi realizado referendo sobre
a proibição da venda de armas e munições. Apesar do “não” ter sido
maioria entre os votos – 64% -, a compra de armas continua ilegal no
país, salvo raras exceções. A consulta alterou o artigo 35 do Estatuto
do Desarmamento, que proibia a comercialização dos artefatos.
Sancionado em 2003, o Estatuto do Desarmamento, criado para controlar
o uso de armas no país, é constantemente alvo de críticas por não ter
contribuído para a redução da criminalidade. Especialistas em segurança
pública, porém, dizem o contrário –contribuiu, sim.
Mais recentemente, grupos ideológicos à direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre), passaram a exigir a revogação do estatuto, entre outras reivindicações, durante protestos.
Entre os projetos de lei mais recentes que avançaram no Congresso neste sentido, está o que autoriza moradores
de áreas rurais a usar armas de fogo. Em novembro do ano passado, o
texto avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e
seguiu para apreciação da Câmara.
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