O serviço de “carona remunerada” Uber pode ser impedido de entrar em
funcionamento em Natal antes mesmo de ser lançado oficialmente na
cidade. Tramitam pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da
Câmara Municipal de Natal três Projetos de Lei que solicitam o veto da
permissividade de operação da empresa na capital potiguar.
A Procuradoria Legislativa está analisando a legalidade das propostas
e deve apresentar o seu parecer no início da próxima semana. De acordo
com o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da
Câmara, Felipe Alves, relator do PL, apenas depois dessa avaliação da
Procuradoria é que a discussão sobre o tema entrará na pauta do
legislativo municipal.
Um dos três projetos foi enviado a casa pelo prefeito Carlos Eduardo
Alves. Os outros dois são de autoria dos vereadores Adão Eridan e Dagó.
Todas as propostas estão direcionadas a impedir o funcionamento do
aplicativo na cidade, partindo do pré-suposto de que o Uber criaria uma
concorrência desleal com os taxistas que operam no município.
“Acredito que esse projeto seja de interesse público e precise ser
avaliado com cautela exigida. Não podemos excluir a possibilidade da
população usufruir desse serviço, mas também não podemos permitir a
concorrência desleal entre Uber e taxistas”, avaliou Felipe Alves.
Ainda não há uma previsão de quando a discussão sobre a Uber entrará
em debate no plenário da Câmara dos Vereadores. Felipe Alves, contudo,
avalia que a pauta precisa ser apreciada com urgência pela casa. “Temos a
informação que a empresa tem sondado motoristas em Natal e acreditamos
que em breve ela deve começar a atuar na cidade”, disse Alves.
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http://novojornal.jor.br/economia/uber-chega-a-natal-enfrentando-rejeicao-politica-e-dos-taxistas
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