Entre os dias 02 e 06 de maio, os Tribunais Regionais do Trabalho do
país vão promover a Semana Nacional da Aprendizagem em parceria com o
Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e
Previdência Social (MTPS).
A mobilização tem objetivo de conscientizar empresas sobre a
importância da contratação conforme a legislação e intensificar as ações
voltadas ao cumprimento da cota legal da Lei da Aprendizagem. A norma é
uma garantia que o jovem não deixará os estudos pelo trabalho, já que
exige a manutenção da educação formal, além da técnico-profissional.
No Rio Grande do Norte, o TRT da 21ª Região e o Ministério Público
do Trabalho estão programando uma série de ações que terão início já
nesta quinta-feira (28), às 9h, com uma Audiência Pública na Câmara de
Vereadores de Natal que contará com a participação de juízes,
procuradores, vereadores e representantes da sociedade civil para um
debate sobre o tema.
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