Foto : Revista Época
O que aprendi acompanhando por um ano a vida dos detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio grande do norte.
A sessão dessa terça-feira (20) da Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do RN começou com a leitura de um artigo publicado na Revista
‘Época’, que relata situações consideradas “graves”, na penitenciária de
Alcaçuz, localizada na comarca de Nísia Floresta. O relato foi feito
pelo desembargador Gilson Barbosa e se refere aos apontamentos feitos
pela professora de Antropologia na UFRN, Juliana Melo, no artigo
intitulado “O que aprendi acompanhando por um ano a vida dos detentos no
presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte”. A pesquisadora criticou a
realidade sofrida pelos detentos, que inclui desde presos com doenças
mentais, superlotação e atos de tortura.
“São relatos graves e pedi aos meus colegas que fizessem a sua
própria leitura dos fatos”, destacou o desembargador Gilson Barbosa, que
é vice-presidente do TJRN.
Segundo o artigo da professora Juliana Melo, a situação em Alcaçuz
“parece mentira” e chega a comparar a penitenciária a um “campo de
concentração”. Segundo ela, “testemunhamos ali o poder do Estado de
matar. Se eu estivesse lá dentro, enlouqueceria. Tudo que eu iria querer
seria fugir dali, porque é humanamente impossível viver em condição tão
horrível. E há presos provisórios, gente com transtornos mentais,
pessoas que nem deveriam estar ali”, diz o artigo.
TRECHO DA REPORTAGEM DA REVISTA ÉPOCA ;
Insultos morais acontecem o tempo todo. Uma mulher nos contou as
coisas que seu marido ouviu de um agente: que eles eram “um bando de
veadinhos”, que eles podiam reclamar à vontade que nenhuma denúncia iria
surtir efeito e que o “bom-dia” deles é com spray de pimenta mesmo. E
spray de pimenta é a coisa que mais existe lá. Se for até a frente de
Alcaçuz e observar de fora os agentes penitenciários, vai ver que todos
eles usam uma espécie de cachecol protegendo as vias aéreas. Por quê?
Além
da tortura pela privação do acesso à água, à comida e à higiene, há os
espancamentos. Uma mãe que fala: “Juliana, meu filho está apanhando
tanto que não sabe mais quanto tempo vai aguentar”. Elas contam que seus
filhos têm marcas de hematomas nas costas e nas costelas e os dedos de
suas mãos são quebrados.
O representante do Ministério Público na sessão de hoje, o promotor
Wendell Bethoven destacou que faria um comunicado oficial à Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), a fim de estudar que ações seriam feitas. O
advogado Allan Clayton representou a OAB/RN e antecipou que a entidade
também tem interesse em ver que medidas podem ser tomadas quanto ao
cenário descrito pela antropóloga.
Acompanhamento
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, relatou
que as ações podem ser continuadas pela própria Corregedoria Geral de
Justiça. Trabalho que já vem sendo realizado, de acordo com o juiz
corregedor Fábio Ataíde.
“O TJRN já esteve ano passado com a professora, a qual já relatou
esses fatos. Mas, tudo isso já é de conhecimento da Corregedoria e
existe um Colégio Interinstitucional de Execução Penal que elaborou
relatórios e relatos sobre a questão e espera um retorno da Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania, o qual, infelizmente, ainda não
chegou”, ressalta Ataíde.
O juiz auxiliar da Corregedoria ainda acrescenta que várias reuniões,
recentes, já foram realizadas entre a CGJ e o Mecanismo Nacional de
Combate à tortura, a fim de adotar medidas que mudem a situação relatada
no artigo da revista de circulação nacional.
“Existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente,
por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus
tratos”, aponta o juiz Fábio Ataíde, ao destacar que a Corregedoria
aguarda um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Sejuc. “Mas, até
hoje, nada nos foi repassado”, lamenta o magistrado.
Fonte : Blog do BG / Revista Época
Nota do Blog Patu Visto de Perto ; A superlotação vem sendo gerada porque o Governo do Estado do RN / SEJUC , ao invés de reformar os CDPs , vem fechando os mesmos e superlotando os presídios do Estado que já estavam com a sua capacidade máxima , para se ter uma ideia do desgoverno , em janeiro de 2018 , foi fechado o CDP de Patu , após ter sido feito uma reforma e ampliação , o CDP de Patu praticava a ressocialização de Presos .
Foto arquivo 2017 : Inauguração do CDP de Patu
Inauguração do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PATU - CDP de Patu , em 30 de agosto de 2017 , contou com a presença de várias autoridades e população em geral , pois a população de Patu , apoiava o funcionamento do CDP , onde os detentos plantavam e colhiam Hortaliças , a produção era doada para instituições filantrópicas . O desgoverno fechou essa unidade Prisional no mês de Janeiro de 2018 , quatro meses após sua inauguração .
Foto arquivo 2017 : Hortaliças colhidas no CDP de Patu , prontas para serem doadas
Foto arquivo 2017 : Canteiros de Hortaliças no CDP de Patu
