O dia 13 de maio é
considerado o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, data em que foi
assinada a Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil, em 1888.
A Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. A
lei marcou a extinção da escravidão no Brasil, o que levou à libertação
de 750 mil escravos, a maioria deles trazidos da África pelos
portugueses.
A assinatura da lei foi conseqüência de
um longo processo de disputas. Logo antes da elaboração do deputado
conservador João Alfredo, muitas manifestações pedindo a libertação dos
escravos já ocupavam as ruas, principalmente em São Paulo e Rio de
Janeiro.
Na verdade, os escravos já estavam
mobilizados em torno desta causa havia muitos anos. Um dos primeiros
ícones da luta pela libertação dos escravos, considerado o mais
importante até hoje, foi o movimento do Quilombo dos Palmares, liderado
por Zumbi dos Palmares.
Escravos fugidos ou raptados de senzalas
eram levados para o território, que chegou a ter 200 quilômetros de
largura, em um terreno que hoje corresponde ao estado de Alagoas, parte
de Sergipe e de Pernambuco. O movimento, iniciado por volta de 1590, só
foi derrotado cerca de 100 anos depois, em 1694. Um ano depois, Zumbi,
traído por um homem de sua confiança, foi assassinado. A data de sua
morte, 20 de novembro, é muito comemorada pelo movimento negro e foi
oficializada como o Dia Nacional de Denúncia contra o racismo.
Mas o começo da liberdade ainda demoraria
para acontecer. Os primeiros passos, antes da Lei Áurea, foram a Lei do
Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1884). A primeira
estabelecia que os filhos de escravos ficavam sob os cuidados do senhor
de suas mães até 8 anos. Depois, o senhor poderia libertá-los e receber
indenização ou usar seus trabalhos até os 21 anos, depois eles estariam
livres. A segunda dizia que os escravos estariam livres quando
completassem 60 anos. Mas antes da liberdade total, deveriam trabalhar 5
anos de graça como indenização aos senhores pelos gastos com a compra
deles.
Só então é que veio a Lei Áurea. Mas
mesmo depois da lei, os ex-escravos batalharam bastante para sobreviver,
porque não tinham emprego, nem terras, nem nada. Muitos deles
arranjaram empregos que pagavam pouco porque era tudo que os brancos
lhes ofereciam. Os movimentos de consciência negra surgem como forma de
protestar contra esta desigualdade social e contra o preconceito racial.
Hoje, 13 de maio é o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.
E você com isso?
É compromisso de todo mundo lutar por um
mundo mais justo, e está incluída aí a justiça racial. Afinal, além de
sofrer com as desigualdades sociais, a população negra sofre também com o
maior câncer da sociedade brasileira: o racismo.
O país acompanhou recentemente as
declarações de um Parlamentar do Rio de Janeiro, que em um programa de
TV afirmou que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher
negra ou virarem gays, porque “foram muito bem educados”, relacionando a
relação entre brancos e negros com “promiscuidade. Na mesma semana
outro deputado, desta vez um de São Paulo, usou o twitter para dizer que
“os africanos são amaldiçoados”.
Infelizmente as palavras destes
parlamentares racistas soam apenas como versão em prosa e verso de uma
dura realidade que, 123 anos após a abolição, persiste: a morte física,
cultural e simbólica de negras e negros.
Todos os seres humanos merecem respeito
carinho ou atenção, independentemente da cor da sua pele. Isto significa
que você deve tratar bem todos os seus colegas e seus conhecidos, não
importa se ele é branco, negro ou oriental.
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