A premiação visa reconhecer prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
A premiação é dividida em oito categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios Integrantes do G100 (com mais de 80 mil habitantes, baixa renda per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica); e Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.
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