O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um
habeas corpus controverso —mais um! Mandou soltar o empresário Jacob
Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de
casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013
com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar
Feitosa Mendes.
O habeas corpus “familiar” de Gilmar durou pouco, muito pouco,
pouquíssimo. Antes que os carcereiros pudessem virar a chave da cela, o
juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio, expediu novo mandado
de prisão contra Barata, mantendo-o atrás das grades. Foi como se o
magistrado de primeira instância desse de ombros para o despacho de uma
toga Suprema.
Barata Filho opera no ramo do transporte urbano. É acusado de pagar
propina a políticos e fraudar contratos com o governo fluminense. Gilmar
mandou soltar também outro preso encrencado no mesmo esquema: Lélis
Teixeira, ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira, ex-presidente da
Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de
Janeiro.
Assim como fizera no caso de Batata, o juiz Bretas soltou nova ordem
de prisão contra Lélis, impedindo-o de ganhar o meio-fio. Gilmar
impusera uma série de medidas cautelatres aos beneficiários de seus
habeas corpus. Entre elas o recolhimento domiciliar noturno, nos finais
de semana e feriados. O doutor Bretas não quis saber. Preferiu manter a
dupla na chave.
Rezam o bom senso e o Código de Processo Civil que um juiz deve se
declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões
objetivas ou subjetivas capazes de comprometer a imparcialidade do
julgamento. Entre as causas de suspeição estão, por exemplo, a amizade
ou inimizade com uma das partes.
Procurado, Gilmar Mendes disse que não se considerou suspeito para
atuar no caso. O casamento “não durou nem seis meses”, mandou dizer o
ministro ao Globo, por meio de sua assessoria. Balzac devia
estar pensando em casos assim quando disse que “a gente respeita um
homem que se respeita a si mesmo.”
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