Ao positivar o acumulado do mês, a última
transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de
R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com
esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a
R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos
cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse
será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou
R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os
efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do
decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.
Ano passado, as transferências do FPM somaram R$
5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5
bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais.
Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o
primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse
terceiro repasse foi maior do que o de 2017. “Nota-se que o terceiro
decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda. Isso se deve ao
valor da arrecadação total das Receitas Federais, que atingiu, em agosto de
2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08%,
em relação a agosto de 2017”, explica o levantamento dos Estutos Técnicos da
CNM.
Quando se analisa o valor bruto deflacionado, os
dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano para o outro, de 6,10%
no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora, a soma do FPM tem
mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o levantamento, o total
repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro decêndio de setembro –
apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de 3,54%, considerando a
inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e setembro foram inferiores,
em valores transferidos.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reforça que,
apesar de parecer muito dinheiro, quando o Fundo é repartido entre todas as
prefeituras, a verba que cada um recebe, muitas vezes, não é suficiente para
atender às necessidades. “O FPM é a principal fonte de receita da maioria dos
Municípios, mas ele é composto por dois impostos que sofrem impacto da
atividade econômica”, explica o líder municipalista sobre o crescimento dos
recursos de modo geral, mas, de forma isolada, o mês foi de baixa
arrecadação. Aroldi se refere ao Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre
Produtos Industrializados (IPI) e ao fenômeno que se chama de sazonalidade do
Fundo. Nesse aspecto, o presidente da entidade aconselha que os gestores
municipais façam seus planejamentos e analise com cuidado o cenário nacional
para efetuar novas despesas.
Fonte : Blog do Miquéas Capuxú
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