Cortes de programas, contratos suspensos, redução dos investimentos...
Barulhento como uma sala de
aula indisciplinada, o movimento Escola sem Partido terá dificuldades
para deter o suposto “exército organizado de militantes travestidos de
professores”. A perseguição à “doutrinação política” nas escolas
brasileiras, representada no Congresso pelos projetos do senador Magno
Malta, do PR, e do deputado Izalci Lucas, do PSDB, carece até do apoio
de um governo para o qual a Constituição é rasurável.
Em julho, a Advocacia-Geral
da União e o Ministério da Educação defenderam a inconstitucionalidade
da proposta por atentar contra o pluralismo na educação, em resposta a
um pedido de posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o Escola
Livre, projeto de mesmo teor aprovado recentemente pela Assembleia
Legislativa de Alagoas.
Nem mesmo um ministro apto a
ouvir conselhos de Alexandre Frota leva a proposta a sério. Após nomear
um defensor do projeto como assessor especial do MEC e voltar atrás em
seguida, José Mendonça Filho, do Democratas, agora se declara contra a
aberração. “Não dá para estabelecer um tribunal de ideias dentro das
escolas”, afirmou em entrevista recente.
O projeto tem mais efeito
retórico do que prático. Enquanto uma parte da sociedade morde a isca de
uma proposta com poucas chances de ser aprovada no Congresso e,
provavelmente, destinada a ser considerada inconstitucional pela
Justiça, o governo de Michel Temer trabalha silenciosamente no desmonte
das atuais políticas de educação pública.
Em menos de quatro meses,
Mendonça Filho suspendeu programas de alfabetização e de ensino
integral, sugeriu cortes de 45% nos repasses às universidades federais e
revogou a realização do novo sistema de avaliação da educação básica
aprovado após esforços e contribuições de entidades do setor.
Fonte : Blog da Folha Patuense
Ilustrações ; Fany Carlos
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